A Promocat Promotora Católica, titular da marca registrada "ExpoCatólica", vem a público informar que os websites [https://terraprometida.shop] e [https://cantinhocatolico.com/] estão utilizando indevidamente e sem autorização a marca "ExpoCatólica". Os referidos sites também estão promovendo, indevidamente, uma “campanha de descontos” com o nome da ExpoCatólica. Tal campanha não é autorizada por nós.

Esclarecemos que a marca "ExpoCatólica" é devidamente registrada e protegida pela legislação brasileira, conforme a Lei nº 9.279/1996 (Lei da Propriedade Industrial). O uso não autorizado da marca constitui violação dos direitos do titular, configurando ato ilícito passível de medidas judiciais cabíveis.

Reforçamos que a [Nome da Empresa/Organização] não possui qualquer vínculo ou autorização concedida aos referidos websites para utilização da marca "ExpoCatólica". Medidas legais estão sendo adotadas para cessar imediatamente o uso indevido e proteger os direitos associados à nossa marca.

Contamos com a compreensão e colaboração de todos para que respeitem os direitos de propriedade intelectual e contribuam para um ambiente comercial justo e legal.

Atenciosamente,

Kiara Castro / Diretora

Aparecida, SP, 22 de julho de 2024.